O processo de licenciamento ambiental de cemitérios deve ser realizado de acordo com o que preconizam as normas que regulam o tema. No estado do Paraná, a Resolução SEMA n.º 02/2009, trata sobre as licenças ambientais de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências. Conforme o texto, a modalidade do licenciamento ambiental depende de duas principais características: quanto ao número de habitantes do município e ao número de jazidas do cemitério.
Para os casos de cemitérios com capacidade de até 1.500 jazidas e em municípios com menos de 30.000 habitantes, desde que fora de áreas metropolitanas, podem realizar o processo de licenciamento ambiental simplificado. Por outro lado, o processo de licenciamento ambiental deverá ser completo, ou seja, LP, LI e LO para os cemitérios instalados em municípios com mais de 30.000 habitantes e com capacidade superior a 1.500 jazidas. Os critérios para os casos de renovação de licença ambiental de cemitérios permanecem conforme as mesmas regras de licenciamento de novos empreendimentos.
Estudos complementares para licenciamento ambiental
Exige-se, independentemente qual seja o tipo de licença, estudos complementares para licença ambiental de cemitérios. A licença ambiental simplificada envolve a elaboração de projeto simplificado de controle ambienta, enquanto que a obtenção de licença ambiental prévia envolve o plano de controle ambiental. Solicitam-se, entre outros, estudos referentes à hidrogeologia, que engloba informações a respeito do lençol freático da área do empreendimento. Ainda, no diagnóstico ambiental do meio físico, a critério do órgão ambiental, é necessário também apresentar informações de permeabilidade do solo.
Passivo ambiental em cemitério
A resolução também estabelece algumas diretrizes sobre a questão da contaminação em cemitérios. Cemitérios existentes com indícios de contaminação devem realizar investigação de passivo ambiental. Este estudo é realizado por profissionais devidamente habilitado acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.
A investigação de passivo ambiental consiste na avaliação de uma eventual contaminação no solo e/ou água em uma determinada área que ocorram atividades potencialmente poluidoras. Essa avaliação deve iniciar no momento que houver algum indício ou suspeita da ocorrência desse dano. Para saber mais a respeito sobre os estudos que englobam o gerenciamento de áreas contaminadas, leia nosso material sobre investigação de passivo ambiental.
Licenciamento ambiental de cemitério com a Fons Geologia e Engenharia
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